v. 21 (2025)
Artigos

Biblioteca na escola: um debate no parlamento catarinense para cumprimento da lei 12.244/2010 – uma causa, uma forma de luta e perspectivas

PDF
  • Eliane Fioravante,
  • Gisela Eggert-Steindel,
  • Alzemi Machado,
  • Callu Ribeiro Ferreira Pedreira e Andrade Bamberg
Eliane Fioravante
Universidade do Estado de Santa Catarina, Programa de Pós-Graduação em Gestão da Informação (PPGInfo)
Gisela Eggert-Steindel
Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc)
Biografia
Alzemi Machado
Biblioteca Pública do Estado de Santa Catarina (BPSC)
Biografia
Callu Ribeiro Ferreira Pedreira e Andrade Bamberg
Universidade Federal de Santa Catarina (Ufsc). Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação (PGCin)
Biografia

Publicado 13-08-2025

Palavras-chave

  • Biblioteca escolar - Santa Catarina,
  • Lei 12.244/2010 - Brasil,
  • Políticas públicas,
  • Educação básica,
  • Bibliotecário

Como Citar

Fioravante, E., Eggert-Steindel, G., Machado, A., & Ribeiro Ferreira Pedreira e Andrade Bamberg, C. (2025). Biblioteca na escola: um debate no parlamento catarinense para cumprimento da lei 12.244/2010 – uma causa, uma forma de luta e perspectivas. Revista Brasileira De Biblioteconomia E Documentação, 21, 1–29. Recuperado de https://rbbd.febab.org.br/rbbd/article/view/2022

Copyright (c) 2025 Revista Brasileira de Biblioteconomia e Documentação

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Resumo

Este texto expõe principais ações junto à Assembleia Legislativa de Santa Catarina visando o cumprimento da Lei Federal 12.244/2010 – obrigatoriedade de biblioteca nas escolas - culminando numa audiência pública. Aponta relações e articulações entre representantes das diferentes instituições envolvidas com essa temática. Do acolhimento do legislativo catarinense, palco desse debate, e do que foi exposto nele, evidencia que a biblioteca escolar - instituição de leitura, informação, conhecimento e escrita - está entrelaçada a muitas outras instituições, públicas e privadas, nos âmbitos local, estadual e nacional. Desse esforço conjunto, se depreende: é preciso discutir políticas públicas voltadas à biblioteca escolar, para garanti-la, com qualidade, aos estudantes. Em nome dessa causa, é urgente estreitar diálogos e estabelecer alianças entre instituições, gestores e profissionais. A audiência pública indicou caminhos possíveis para tal. A formação de Grupos de Trabalho pautados nas proposições apresentadas, é um deles.

PDF

Referências

  1. ALESC - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura [7 mar. 2023]. Diário da Assembleia de SC. [Florianópolis], ano LXXII, n. 8.309, 13 abr. 2023a, p.17. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://www.alesc.sc.gov.br/diarios/pdf/8309diaicp.pdf. Acesso em: 5 out.2023.
  2. ALESC - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Comissão de Educação, Cultura e Desporto. Ata da audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina para tratar o tema “Bibliotecas escolares e públicas em Santa Catarina”, realizada no dia 18 de abril de 2022 [2023]b, às 18h30min, no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright do Palácio Barriga-Verde. Documento transcrito pela Coordenadoria de Taquigrafia das Comissões. [2023]. 37p. Disponível em: https://transparencia.alesc.sc.gov.br/comissoes_permanentes_atas.php?assunto=biblioteca+escolar&tipo_sessao_id=AUP&periodo=04-2023. Acesso em: 4 jul. 2023.
  3. AMARAL, Renilda Gonçalves do. A função da biblioteca escolar no contexto da formação integral do educando: estudo de caso. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação) - Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, Universidade de Brasília (UnB), Brasília, 2008. Disponível em: https://observatoriodeeducacao.institutounibanco.org.br/cedoc/detalhe/a-funcao-da-biblioteca-publica-escolar-no-contexto-da-formacao-integral-do-educando-estudo-de-caso,c41fc540-755d-4e4d-a2e6-2c8a6394cf91. Acesso em: 6 dez. 2023.
  4. BAMBERG, Callu Ribeiro Ferreira Pedreira e Andrade. Entre silêncios, indícios e menções: a biblioteca escolar prescrita na legislação educacional de Santa Catarina (1961-1981). 2018. Dissertação (Mestrado), Universidade do Estado de Santa Catarina. Centro de Ciências Humanas e da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Florianópolis, 2018. 140p.
  5. BRASIL. CÂMARA DOS DEPUTADOS. PL 5656/2019. Altera a Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, que dispõe sobre a universalização das bibliotecas escolares nas instituições de ensino do País, para dispor sobre uma nova definição de biblioteca escolar e cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE). Autora Dep. Laura Carneiro, relator dep. Ricardo Ayres. Disponível em: https://www.camara.leg.br/propostas-legislativas/2167716. Acesso em: 15 nov. 2023.
  6. BRASIL. Lei n°. 12.244, de 24 de maio de 2010. Dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/L12244.htm. Acesso em: 24 jul. 2023.
  7. BRASIL. Ministério da Educação. Avaliação das bibliotecas escolares no Brasil. 1.ed. São Paulo: Edições SM Ltda, 2011. 112p. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.mppr.mp.br/sites/hotsites/arquivos_restritos/files/migrados/File/publi/biblioteca/avaliacao_das_bibliotecas_escolares_no_brasil.pdf. Acesso em: 15 ago. 2023.
  8. CAMPELLO, Bernadete. (Coord.). Biblioteca escolar como espaço de produção do conhecimento: parâmetros para bibliotecas escolares. Belo Horizonte: Autêntica, 2010. 36 p.
  9. CAMPELLO, Bernadete. (Coord.) Biblioteca escolar como espaço de produção do conhecimento: parâmetros para bibliotecas escolares: documento complementar 1: espaço físico. Belo Horizonte: Autêntica, 2016. 24 p. Disponível em: https://issuu.com/cbbe_febab/docs/cartilha_biblioteca_escolar. Acesso em: 27 jul. 2023.
  10. CFB - CONSELHO FEDERAL DE BIBLIOTECONOMIA. Resolução CFB nº 220, de 13 de maio de 2020. Dispõe sobre os parâmetros a serem adotados para a estruturação e o funcionamento das bibliotecas escolares. Disponível em: http://repositorio.cfb.org.br/handle/123456789/1349. Acesso em: 26 jul. 2023.
  11. CONCEIÇÃO, Flávia Sardá da. Práticas e narrativas na orientação a pesquisa escolar por professores e bibliotecários na Rede Municipal de Ensino de Florianópolis (SC): um estudo. 2020. 1 recurso on-line (157 p. Dissertação (Mestrado) - Universidade do Estado de Santa Catarina, Centro de Ciências Humanas e da Educação, Mestrado Profissional em Gestão de Unidades de Informação, Florianópolis, 2020. Disponível em: http://sistemabu.udesc.br/pergamumweb/vinculos/00008c/00008c00.pdf. Acesso em: 6 dez. 2023.
  12. FIALHO, Janaina Ferreira; MOURA, Maria Aparecida. A formação do pesquisador juvenil. Perspectivas em Ciência da Informação, Belo Horizonte, v.10, n.2, p. 194-207, jul./dez. 2005. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/pci/article/view/23697/19164.
  13. Acesso em: 6 dez. 2023.
  14. FIORAVANTE, Eliane. Biblioteca escolar: entre livros, descobertas, refúgio e abandono. 1. ed. Curitiba: Appris, 2022. 357p. (Arquivologia, Documentação e Ciência da Informação).
  15. GARCEZ, Eliane Fioravante; EGGERT-STEINDEL, Gisela.; PEREIRA, José Paulo Speck; CARPES, Gyance. Um projeto de rede de bibliotecas para as escolas públicas estaduais de Santa Catarina, Brasil: relato de experiência(s). Perspectivas em Ciência da Informação, Belo Horizonte, v.21, n.2, p.237-262, abr./jun. 2016. Disponível em: http://hdl.handle.net/20.500.11959/brapci/37018. Acesso em: 23 ago. 2023.
  16. KOERICH, Karla Cristina Fernandez Philipovsky. Livros de leituras moraes e instructivas de João Köpke: indícios dos ideais republicanos na reforma da instrução pública de Santa Catarina (1910 – 1918). 2020. Dissertação (Mestrado em Educação), Universidade do Estado de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Florianópolis, 2020. 111p. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://sistemabu.udesc.br/pergamumweb/vinculos/00008c/00008cbf.pdf. Acesso em: 19 out 2023.
  17. MACHADO, Alzemi. A implantação de bibliotecas escolares na rede de ensino de Santa Catarina (décadas de 30 e 40). 2002. Dissertação (Mestrado em Educação e Cultura) – Centro de Ciências da Educação, Universidade do Estado de Santa Catarina. Florianópolis: 2002.
  18. MACHADO, Alzemi. A triste realidade das bibliotecas e dos bibliotecários escolares. Jornal da Faed: informativo do Centro de Ciências da Educação da Udesc, Florianópolis, ano 1, n. 2, abr. 1995, p. 4. Disponível em: http://hemeroteca.ciasc.sc.gov.br/ordem%20alfabetica/letraJ.html. Acesso em: 15 ago. 2023.
  19. PAIVA, Marília de Abreu Martins de. Políticas públicas para bibliotecas escolares. In: CÂMARA DOS DEPUTADOS. COMISSÃO DE EDUCAÇÃO. [Audiência Pública]. Lei 12.244/2010 - universalização das bibliotecas escolares - 28/11/2022. [versão para impressão]. Disponível em: https://escriba.camara.leg.br/escriba-servicosweb/html/66429. Acesso em: 13 jul. 2023.
  20. SANTA CATARINA. Lei 18.489 de 22/08/2022. Dispõe sobre a repartição do produto da arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) pertencente aos Municípios, nos termos da alínea “a” do inciso II do caput e do § 3º do art. 133 da Constituição do Estado, e estabelece outras providências. Disponível em: https://legislacao.sef.sc.gov.br/html/leis/2022/lei_22_18489.htm. Acesso em: 14 jul. 2023.
  21. SCHMIDT, João Pedro. “Políticas públicas: aspectos conceituais, metodológicos e abordagens teóricas”. Revista do Direito, Santa Cruz do Sul, v. 3, n. 56, p. 119-149, set./dez. 2018. https://online.unisc.br/seer/index.php/direito/article/view/12688. Acesso em: 18 dez. 2023.
  22. SECCHI, Leonardo. O que são políticas públicas? Entrevista – parte 1. 1 vídeo, 8’27”, YouTube·Politize! 22 fev. 2018. Disponível em: https://www.google.com/search?q=politicas+publicas+secchi+pdf&sca_esv=592556902&tbm=vid&sxsrf=AM9HkKlg_YGiGgxvhHQVBxskTJqRcZOWsg:1703090780808&source=lnms&sa=X&ved=2ahUKEwjhhorIu56DAxVapZUCHW50ANMQ_AUoA3oECAMQBQ&biw=1600&bih=749&dpr=1#fpstate=ive&vld=cid:8e93d08b,vid:tWnZrMRLtCQ,st:0. Acesso em: 10 dez. 2023.
  23. SENA, Priscila Machado Borges Retrato das bibliotecas da rede de ensino estadual de Santa Catarina: relatório técnico. Florianópolis: CRB-14, 2021, 40p. Disponível em: https://www.crb14.org.br/index.php?art=47. Acesso em: 17 jul. 2023.
  24. UNESCO. Qualidade da infraestrutura das escolas públicas do ensino fundamental no Brasil. Brasília (DF): UNESCO, 2019. 122p. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000368757?posInSet=1&queryId=7990941a-c4d6-47cc-94a7-f163404e5ce8. Acesso em: 20 ago. 2023.