Vol. 21 (2025)
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Los documentos de gobierno abierto desde la perspectiva de la Agenda 2030: la búsqueda de indicadores de Ciencia, Tecnología e Innovación

PDF (Português (Brasil))
  • Carla Maria Martellote Viola,
  • Milton Shintaku,
  • Diego José Macêdo
Carla Maria Martellote Viola
Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia
Biografía
Milton Shintaku
Instituto Brasileiro de Informação em Ciências e Tecnologia
Biografía
Diego José Macêdo
Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict)
Biografía

Publicado 2025-05-27

Palabras clave

  • Documentos gubernamentales abiertos,
  • Ciencia, tecnología e innovación,
  • Unidades federativas estatales,
  • Indicadores,
  • Agenda 2030

Cómo citar

Martellote Viola, C. M., Shintaku, M., & Macêdo, D. J. (2025). Los documentos de gobierno abierto desde la perspectiva de la Agenda 2030: la búsqueda de indicadores de Ciencia, Tecnología e Innovación. Revista Brasileira De Biblioteconomia E Documentação, 21, 1–20. Recuperado a partir de https://rbbd.febab.org.br/rbbd/article/view/2097

Derechos de autor 2025 Revista Brasileira de Biblioteconomia e Documentação

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Resumen

Los documentos de gobierno abierto sobre ciencia, tecnología e innovación contribuyen a la promoción de un mundo sostenible y equitativo como lo pretende la Agenda 2030 de las Naciones Unidas. Cabe señalar que este documento prevé la creación y mantenimiento de un foro para discutir la cooperación en Ciencia, Tecnología e Innovación en torno a áreas temáticas para la implementación de los Objetivos de Desarrollo Sostenible. A este hecho se suma la Ley de Acceso a la Información brasileña, que prescribe el acceso y la transparencia de los documentos y datos gubernamentales. Así, el objetivo principal de esta investigación es verificar la existencia de documentos de gobierno abierto que aborden indicadores brasileños en Ciencia, Tecnología e Innovación, con foco en las unidades federativas estaduales, y como objetivo específico, analizar cómo estos documentos pueden auxiliar en la composición de métricas. requeridas por los indicadores de la Agenda 2030. Como justificación, están los intereses internacionales y nacionales de los gobiernos, regiones y las propias unidades federativas estatales en conocer dichos indicadores y, también, su importancia para la comunidad científica. Se utilizaron métodos bibliográficos y documentales con objetivo exploratorio y enfoques cualitativos y cuantitativos. Como resultado, se presentan documentos estatales sobre los indicadores generales y agregados más recientes de 2020, y específicos y desagregados de 2011 a 2013. Se concluye que las bases brasileñas revelan parámetros para que las unidades federativas estatales continúen mejorando sus indicadores y determinen sus métricas anualmente, tal como lo exige la agenda global.

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Citas

  1. ABREU, Wendel Fialho de; SILVA, Fabio Pacheco Estumano da. Estudo de Indicadores de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) e sua Relação com a Competitividade dos Estados Brasileiros com Ênfase ao Pará. Cadernos de Prospecção, v. 16, n.1, p. 108–127, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.9771/cp.v16i1.48955. Acesso em: 10 jul. 2024.
  2. BRASIL. Decreto n° 7.724, de 16 de maio de 2012. Regulamenta a Lei n° 12. 527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5°, no inciso II do § 3° do art. 37 e no § 2° do art. 216 da Constituição. Brasília, DF: Presidência da República, 2012. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/decreto/d7724.htm. Acesso em: 04 jan. 2025.
  3. BRASIL. Decreto nº 8.777, de 11 de maio de 2016. Institui a Política de Dados Abertos do Poder Executivo federal. Brasília, DF: Presidência da República, 2016a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/decreto/d8777.htm. Acesso em: 04 jan. 2024.
  4. BRASIL. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Brasília, DF: Presidência da República, 2011. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm. Acesso em: 10 jul. 2024.
  5. BRASIL. Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016. Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação e altera a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, a Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, a Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, e a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, nos termos da Emenda Constitucional nº 85, de 26 de fevereiro de 2015. Brasília, DF: Presidência da República, 2016b. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Lei/L13243.htm. Acesso em: 04 jan. 2025.
  6. BRASIL. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Indicadores Estaduais de C&T. Brasília, DF: [2024a]. Disponível em: https://www.gov.br/mcti/pt-br/acompanhe-o-mcti/indicadores/paginas/indicadores-estaduais-de-c-t. Acesso em: 10 jul. 2024.
  7. BRASIL. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Indicadores Nacionais de Ciência, Tecnologia e Inovação 2022. Brasília, DF: 2023b. Disponível em: https://www.gov.br/mcti/pt-br/acompanhe-o-mcti/indicadores/paginas/publicacoes/arquivos/indicadores_cti_2022.pdf. Acesso em: 10 jul. 2024.
  8. BRASIL. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Instruções para a mensuração dos dispêndios dos governos estaduais em ciência e tecnologia (C&T). Brasília, DF: 2015. Disponível em: https://www.gov.br/mcti/pt-br/acompanhe-o-mcti/indicadores/paginas/manuais-de-referencia/arquivos/RIECTI_ManualRededeIndicadoresEstaduaisdeCT_2015.pdf. Acesso em: 10 jul. 2024.
  9. BRASIL. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Relatório Nacional Voluntário sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Brasília, DF: Presidência da República, 2017. Disponível em: https://hlpf.un.org/sites/default/files/vnrs/2021/15801Brazil_Portuguese.pdf. Acesso em: 12 jul. 2024.
  10. BRASIL. Ministério do Planejamento e Orçamento. Manual Técnico do Plano Plurianual 2024-2027. Brasília, DF: 2023a. Disponível em: https://www.gov.br/planejamento/pt-br/assuntos/plano-plurianual/arquivos/manual-tecnico-do-plano-plurianual-2024-2027/manual-do-ppa-2024-2027-1.pdf. Acesso em: 10 jul. 2024.
  11. BRASIL. Ministério do Planejamento e Orçamento. Planejamento Orientado à Agenda 2030. Série Planejamento Nacional. Brasília, DF: 2024e. Disponível em: https://www.gov.br/planejamento/pt-br/assuntos/plano-plurianual/arquivos/planejamento-orientado-a-agenda-2030.pdf. Acesso em: 31 jul. 2024.
  12. BRASIL. Ministério do Planejamento e Orçamento. Plano Plurianual 2024-2027. Brasília, DF: 2024d. Disponível em: https://www.gov.br/planejamento/pt-br/assuntos/plano-plurianual/paginas/lei-do-ppa. Acesso em: 31 jul. 2024.
  13. BRASIL. Presidência da República. Secretaria-Geral. Ministro Márcio Macêdo está em Nova Iorque para participar do Fórum Político de Alto Nível na ONU. Brasília, DF: 2024b. Disponível em: https://www.gov.br/secretariageral/pt-br/noticias/2024/julho/ministro-marcio-macedo-esta-em-nova-iorque-para-participar-do-forum-politico-de-alto-nivel-na-onu. Acesso em: 20 jul. 2024.
  14. BRASIL. Presidência da República. Secretaria-Geral. Relatório Nacional Voluntário. Brasília, DF: 2024c. Disponível em: https://www.gov.br/secretariageral/pt-br/cnods/RNV_Brasil. Acesso em: 20 jul. 2024.
  15. GONÇALVES, Bruno Setton; SANTANA, José Ricardo de. Indicador estadual de ciência e tecnologia: uso da propriedade intelectual como uma proxy para inovação tecnológica. Gestão & Regionalidade, v. 37, n. 111, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.13037/gr.vol37n111.7301. Acesso em: 10 jul. 2024.
  16. GONÇALVES, Bruno Setton; SANTANA, José Ricardo de. Uma análise do desempenho dos estados nordestinos na política de ciência, tecnologia e inovação entre 2000 e 2015. Revista Gestão & Tecnologia, Pedro Leopoldo, v. 20, n. 1, p. 166-183, jan./mar. 2020. Disponível em: https://revistagt.fpl.emnuvens.com.br/get/article/view/1653/1128. Acesso em: 13 jul. 2024.
  17. GONZÁLEZ DE GÓMEZ, Maria Nélida. Novos cenários políticos para a informação. Ciência da Informação, Brasília, v. 31, n. 1, p. 27-40, 2002.
  18. GRUPO DE TRABALHO DA SOCIEDADE CIVIL PARA A AGENDA 2030. Relatório Luz 2024. 2024a. Disponível em: https://gtagenda2030.org.br/relatorio-luz/relatorio-luz-2024/. Acesso em: 13 jul. 2024.
  19. GRUPO DE TRABALHO DA SOCIEDADE CIVIL PARA A AGENDA 2030. Quem somos | About us. [2024b]. Disponível em: https://gtagenda2030.org.br/quem-somos-2/. Acesso em: 05 jan. 2025.
  20. JARDIM, José Maria. Transparência e opacidade do Estado no Brasil: uso e desuso da informação governamental. Niterói: Editora da Universidade Federal Fluminense, 1999.
  21. PEREIRA, Maria de Nazaré Freitas; RIBEIRO, Cláudio José S.; TRACTENBERG, Leonel; MEDEIROS, Priscilla Loureiro. Bases de dados na economia do conhecimento: a questão da qualidade. Ciência da Informação, v. 28, n. 2, 1999. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0100-19651999000200013. Acesso em: 10 jul. 2024.
  22. PRADO, Marcos Aparecido Rodrigues do; CASTANHA, Renata Cristina Gutierres. Indicadores: conceitos fundamentais e importância em CT&I. In: GRÁCIO, Maria Cláudia Cabrini et al. (org.). Tópicos da bibliometria para bibliotecas universitárias. 1. ed. Marília: Oficina Universitária; São Paulo: Cultura Acadêmica, 2020. cap. 3, p. 50-70.
  23. RIBEIRO, Daniella Borges; OLIVEIRA, Edineia Figueira dos Anjos. Desenvolvimento sustentável e a política de ciência, tecnologia e inovação no Brasil. O Social em Questão, ano 27, n. 59, p. 45-64, maio/ago. 2024. Disponível em: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/66435/66435.PDF. Acesso em: 13 jul. 2024.
  24. SCHEDLER, Andreas; DIAMOND, Larry; PLATTNER, Marc E. The self-restraining state: power and accountability in new democracies. Boulder; London: Lynne Rienner Publishers, 1999.
  25. UNITED NATIONS. Department of Economic and Social Affairs. Expert Group Meetings for 2024 HLPF Thematic Review. 2024. Disponível em: https://sdgs.un.org/HLPF/2024/ThematicReviewEGMs. Acesso em: 20 jul. 2024.
  26. UNITED NATIONS. General Assembly. Transforming Our World: The 2030 Agenda for Sustainable Development. A/70/L.1. Seventieth session. 18 September 2015. Disponível em: https://www.un.org/en/development/desa/population/migration/generalassembly/docs/globalcompact/A_RES_70_1_E.pdf. Acesso em: 10 jul. 2024.