Vol. 20 (2024)
Artigos

Retrato das discussões nacionais sobre a atual situação das bibliotecas escolares e a Lei 12.244/2010

PDF (Português (Brasil))
  • Erica de Lima Kafer,
  • Keitty Vieira
Erica de Lima Kafer
Universidade Federal de Santa Catarina/Graduanda do curso de Biblioteconomia
Biografía
Keitty Vieira
Universidade Federal de Santa Catarina/Professora do Departamento de Ciência da Informação.
Biografía

Publicado 2024-01-18

Palabras clave

  • Biblioteca Escolar,
  • Lei nº 12.244/2010.,
  • universalização das bibliotecas escolares

Cómo citar

Kafer, E. de L., & Vieira, K. (2024). Retrato das discussões nacionais sobre a atual situação das bibliotecas escolares e a Lei 12.244/2010. Revista Brasileira De Biblioteconomia E Documentação, 20, 1–16. Recuperado a partir de https://rbbd.febab.org.br/rbbd/article/view/1967

Derechos de autor 2024 Revista Brasileira de Biblioteconomia e Documentação

Creative Commons License

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.

Resumen

O trabalho trata sobre universalização das bibliotecas escolares, tendo como objetivo geral identificar o que foi publicado no Brasil sobre a Lei da Universalização das Bibliotecas Escolares. Para tal, a opção metodológica aplicada foi a pesquisa bibliográfica, teórica, (quanti) qualitativa e exploratória. O estudo se justifica pois é um esforço inicial em identificar as discussões científicas sobre a lei 12.244, ademais atualmente já passou o tempo de adaptação à lei. Os resultados da pesquisa mostraram que, em geral, os temas das publicações versam a respeito da lei e de aplicações em maioria regionais; além disso, percebeu-se uma grande quantidade de autores que estão vinculados a associações e conselhos regionais. 

PDF (Português (Brasil))

Citas

  1. ARAÚJO, F. P. A biblioteca escolar na pauta do congresso nacional. Biblioteca Escolar em Revista, v. 4 n. 1, n. 1, p. 26-36, 2015. DOI: 10.11606/issn.2238-5894.berev.2015.106614. Disponível em: https://brapci.inf.br/index.php/res/v/16981. Acesso em: 28 maio 2023.
  2. BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei nº 324, de 2009. Dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País. Brasília: Câmara dos Deputados, 2009. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/95219. Acesso em: 20 maio 2023.
  3. BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei nº 9.484, de fevereiro de 2018. Altera artigos da Lei nº 12.244/2010 que dispõe sobre a universalização das bibliotecas escolares nas instituições de ensino do País, para dispor sobre uma nova definição de biblioteca escolar e cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE). Brasília: Câmara dos Deputados, 2018. Disponível em: https://www.camara.leg.br/ proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1639337&filename=Tramitacao-PL+9484/2018. Acesso em: 24 ago. 2022.
  4. BRASIL. Lei nº 12.244 de 24/05/2010. Dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 2010. Disponível em: https://legis.senado.leg.br/norma/575886 . Acesso em: 28 maio 2023.
  5. BRAYNER, C. J. O. S. O parlamento brasileiro e a biblioteca escolar em 2018. Revista Cajueiro, v. 1 n. 1, n. 1, 2018. Disponível em: http://hdl.handle.net/20.500.11959/brapci/135407. Acesso em: 28 maio 2023.
  6. CAMILLO, E. S.; CASTRO FILHO, C. M. Inquietações à reforma de uma lei: olhares sobre a biblioteca escolar. Biblionline, v. 13, n. 2, p. 94-101, 2017. DOI: 10.22478/ufpb.1809-4775.2017v13n2.35285. Disponível em: https://brapci.inf.br/index.php/res/v/16441. Acesso em: 28 maio 2023.
  7. CAMPELLO, B. D. S.; CALDEIRA, P. T.; LIMAS, R. F.; SOUSA, T. G. F. A universalização de bibliotecas nas escolas: reflexos da lei 12.244. Ponto de Acesso, v. 10, n. 2, p. 39-58, 2016. DOI: 10.9771/rpa.v10i2.13609. Disponível em: https://brapci.inf.br/index.php/res/v/62575. Acesso em: 28 maio 2023.
  8. CASTRO FILHO, C. M.; COPPOLA JUNIOR, C. Biblioteca escolar e a lei 12.244/2010: caminhos para implantação. Biblioteca Escolar em Revista, v. 1 n. 1, n. 1, p. 30-41, 2012a. DOI: 10.11606/issn.2238-5894.berev.2012.106556. Disponível em: https://brapci.inf.br/index.php/res/v/16884. Acesso em: 28 maio 2023.
  9. CASTRO FILHO, C. M.; COPPOLA JUNIOR, C. Bibliotecas escolares no ensino fundamental: caminhos para a implantação. Biblionline, v. 8, n. 2, 2012b. Disponível em: http://hdl.handle.net/20.500.11959/brapci/16745. Acesso em: 28 maio 2023.
  10. FARIAS, F. R.; BRITTO, L. P. L. A lei n. 12.244 e sua concepção de biblioteca escolar: uma análise. Revista Ibero-Americana de Ciência da Informação, v. 12 No 3, n. 3, p. 826-836, 2019. DOI: 10.26512/rici.v12.n3.2019.19155. Disponível em: https://brapci.inf.br/index.php/res/v/121964. Acesso em: 28 maio 2023.
  11. FEBAB. Modelo flexível para um sistema nacional de bibliotecas escolares. Brasília: FEBAB, 2018.
  12. FERRAREZI, L.; SOUSA, L. M. A. E. Nos meandros das políticas públicas: a biblioteca escolar em (dis)curso. Biblioteca Escolar em Revista, v. 3 n. 1, n. 1, p. 73-88, 2014. DOI: 10.11606/issn.2238-5894.berev.2014.106605. Disponível em: https://brapci.inf.br/index.php/res/v/16962. Acesso em: 28 maio 2023.
  13. FRANKLIN, B.L. A recusa à escassez: a universalização da biblioteca escolar e a tensão entre a materialidade digital e a Lei de Direitos Autorais. Informação & Sociedade: Estudos, v. 30, n. 3, p. 1-23, 2020. DOI: 10.22478/ufpb.1809-4783.2020v30n3.52339. Disponível em: https://brapci.inf.br/index.php/res/v/148012. Acesso em: 28 maio 2023.
  14. GUIMARÃES, F. X.; BARREIRA, M. I. J. S.; SANTOS, J. O.; PEREIRA, C. C. M. A biblioteca escolar e a formação do bibliotecário: uma reflexão a partir da lei 12.244. Páginas A&B, Arquivos e Bibliotecas (Portugal), n. Especial, p. 65-72, 2016. Disponível em: http://hdl.handle.net/20.500.11959/brapci/69980. Acesso em: 28 maio 2023.
  15. LIRA, B. C. O passo a passo do trabalho científico. 2 ed. Petrópolis: Vozes, 2014.
  16. MORO, E. L. S.; HEINRICH, F. R. Biblioteca escolar: um espaço por excelência para práticas de ensino e de aprendizagem. In: MORO, E. L. S.; TERSO, I. C.; SIENNA, M. M. (Orgs.). Somos todos biblioteca escolar. Brasília, DF: Conselho Federal de Biblioteconomia, 2021. P. 53-66.
  17. OHIRA, M. L. B. et al. Retrato das bibliotecas da rede de ensino municipal de Santa Catarina. Revista ACB, Florianópolis, v. 27, n. 3, p. 1-17, jan. 2023. ISSN 1414-0594. Disponível em: https://revista.acbsc.org.br/racb/article/view/1931. Acesso em: 08 mar. 2023.
  18. PEREIRA, G.; COLA, R.; COSTA, F. P. A biblioteca escolar na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. RICI: R.Ibero-amer. Ci. Inf., Brasília, v. 14, n. 3, p. 808-823, set./dez. 2021. DOI: 10.26512/rici.v14.n3.2021.36842. Disponível em: https://brapci.inf.br/index.php/res/v/164997. Acesso em: 28 maio 2023.
  19. SANTOS, A. P dos; LIMA, M. M.; RESENDE, V. F. de A.. A legislação da biblioteca escolar nos estados pós Lei 12.244: o que mudou? Revista Brasileira de Biblioteconomia e Documentação, São Paulo, v. 17, p. 1-25, 2021. Disponível em: https://rbbd.febab.org.br/rbbd/article/view/1490/1317. Acesso em: 24 ago. 2022.
  20. SANTOS, A. P.; GOMES, S. H. A.; VALÉRIO, E. D.; REIS, F.; OLIVEIRA, F. R.; RIBEIRO, G. M. C.; CARVALHO, L. F.; MORAES, M. G. Retratos da biblioteca escolar da rede estadual de ensino do estado de goiás. Revista Brasileira de Biblioteconomia e Documentação, v. 13, p. 773-787, 2017. Disponível em: http://hdl.handle.net/20.500.11959/brapci/2422. Acesso em: 08 mar. 2023.
  21. SANTOS, P. S. Biblioteca escolar e sala de leitura. Biblioteca Escolar em Revista, v. 6 n. 2, n. 2, p. 28-47, 2018. DOI: 10.11606/issn.2238-5894.berev.2018.143688. Disponível em: https://brapci.inf.br/index.php/res/v/108230. Acesso em: 28 maio 2023.
  22. SÃO PAULO. Decreto nº. 7.709, de 18 de março de 1976. Dispõe sobre o pessoal das escolas estaduais de 1.º e 2.º graus e dá providências correlatas. São Paulo, SP: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, 1976. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1976/decreto-7709-18.03.1976.html. Acesso em: 28 maio 2023.
  23. SILVA, A. C. E.; BERNARDINO, M. C. R.; SILVA, J. História e cultura afro-brasileira: um olhar sobre a lei 10639/2003 nas bibliotecas escolares. Biblioteca Escolar em Revista, v. 2 n. 2, n. 2, p. 1-16, 2014. DOI: 10.11606/issn.2238-5894.berev.2014.106595. Disponível em: https://brapci.inf.br/index.php/res/v/16937. Acesso em: 28 maio 2023.
  24. SILVA, J. D. O.; CUNHA, J. A. O papel educativo da biblioteca escolar no contexto do plano nacional de educação. Encontros Bibli: Revista Eletrônica de Biblioteconomia e Ciência da Informação, v. 21, n. 46, p. 45-58, 2016. DOI: 10.5007/1518-2924.2016v21n46p45. Disponível em: https://brapci.inf.br/index.php/res/v/38990. Acesso em: 28 maio 2023.
  25. SILVA, J. L. C. Perspectivas históricas da biblioteca escolar no Brasil: análise da Lei 12.244/10 que dispõe sobre a universalização das bibliotecas escolares. Revista ACB, Florianópolis, v. 16, n. 2, p. 489-517, 2011. Disponível em: https://brapci.inf.br/index.php/res/v/74863. Acesso em: 09, maio, 2022.
  26. SOUSA, B. S. S.; LINDOSO, M. F. F. Bibliotecas escolares: passado, presente e o que será do futuro?. Revista Bibliomar, v. 15, n. Especial, p. 7-17, 2016. Disponível em: http://hdl.handle.net/20.500.11959/brapci/126391. Acesso em: 28 maio 2023.
  27. SOUZA, J. Perspectiva histórica de concepção da lei 12.244/10: aspectos compreendidos entre a implantação, impactos socioeconômicos e seu cumprimento. BIBLOS - Revista do Instituto de Ciências Humanas e da Informação, v. 31, n. 2, p. 99-129, 2017. DOI: 10.14295/biblos.v31i2.6817. Disponível em: https://brapci.inf.br/index.php/res/v/22667. Acesso em: 28 maio 2023.
  28. VIANA, L.; PIERUCCINI, I. Bibliotecas escolares: políticas públicas para a criação de possibilidades. Tendências da Pesquisa Brasileira em Ciência da Informação, v. 8, n. 2, 2015. Disponível em: http://hdl.handle.net/20.500.11959/brapci/119589. Acesso em: 28 maio 2023.