Vol. 19 (2023): Jubileu de ouro
Artigos

Acervo da vergonha: censura e resistência

Luiza Alves Rocha
Biografía
Michelli Pereira da Costa
Universidade de Brasília
Biografía

Publicado 2023-07-22

Palabras clave

  • Acervos informacionais,
  • Autoritarismo,
  • Censura

Cómo citar

Rocha, L. A., & Pereira da Costa, M. (2023). Acervo da vergonha: censura e resistência. Revista Brasileira De Biblioteconomia E Documentação, 19, 1–27. Recuperado a partir de https://rbbd.febab.org.br/rbbd/article/view/1758

Resumen

Os acervos informacionais têm enfrentado diversos períodos históricos autoritários. A partir de uma abordagem qualitativa, foram realizadas pesquisas documentais e bibliográficas, entre os anos de 2021 e 2022, com o intuito de investigar ações governamentais de censura aos livros durante o Estado Novo (1937-1946), a Ditadura Militar (1964-1985) e o “Brasil Atual” (2016-2022). Em todos os períodos aqui destacados, as ações de censura aos livros foram enfrentadas por atores sociais como bibliotecários, editores, autores e artistas. Considerando a relevância dessas ações para o movimento da histórica, nesta pesquisa buscou-se também evidenciar as ações de resistência a essas políticas. Em relação ao Estado Novo, foram encontradas 6 políticas de censura e 5 ações de enfrentamento. Se tratando da Ditadura Militar, foram apontadas 7 políticas e 4 ações de resistência. Ao se analisar o cenário político social recente, é possível notar que as ações governamentais de censura vêm se agravando. Perseguições explícitas e institucionais às mesmas temáticas e novas propostas de taxação de livros marcam o presente e nos mostram constantes similaridades com períodos censórios da nossa história recente. Neste sentido, analisar historicamente os acervos informacionais nos faz perceber que estes vêm resistindo a ações de desmonte desde sua origem e que atores importantes dos sistemas de informação, como bibliotecários, artistas e editores, têm lutado para que estes permaneçam vivos e atuantes a várias décadas. Identificar ações relevantes ao fortalecimento destes locais nos mostra que é possível resistir à conjuntura atual.

Citas

  1. AMADO, Guilherme. Planalto empilha no chão livros de biblioteca desmontada para abrigar Michelle Bolsonaro. 2020. Disponível em: https://oglobo.globo.com/epoca/guilherme-amado/video-planalto-empilha-no-chao-livros-de-biblioteca-desmontada-para-abrigar-michelle-bolsonaro-24252259. Acesso em: 07 abr. 2021.
  2. ARAPIRACA, Mary; REIS, Minervina Joseli Espíndola. Políticas públicas de leitura implantadas entre a década de 1930 ao final do século XX: do controle à fomentação. Revista Mosaicum, Teixeira de Freitas, v. 4, n. 8, 2008. Disponível em: https://revistamosaicum.org/index.php/mosaicum/article/view/341/301. Acesso em: 31 mar. 2021.
  3. BERLINCK, Manoel Tosta. O Centro Popular de Cultura da UNE. Campinas: Papirus, 1984.
  4. CALDAS, Elaine Formentini. A trajetória dos programas oficiais de leitura e da biblioteca pública no Brasil durante o período de 1937-2004. 2005. 182 p. Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Campinas, 2005.
  5. CÂMARA DOS DEPUTADOS. PEC 241/2016: proposta de emenda à constituição. Proposta de Emenda à Constituição. 2016. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2088351. Acesso em: 23 abr. 2021.
  6. CARNEIRO, Maria Luiza Tucci. Livros proibidos, ideias malditas: o DEOPS e as minorias silenciadas. 2. ed. São Paulo: Ateliê Editorial, 2002. 208 p.
  7. CERQUEIRA, Amanda P. Coutinho de. Política cultural e “crise” no governo Temer. Revista Novos Rumos, Marília, v. 55, n. 1, p. 1-17, 30 jun. 2018. Faculdade de Filosofia e Ciências. Disponível em: https://revistas.marilia.unesp.br/index.php/novosrumos/article/view/8548/5483. Acesso em: 04 abr. 2021.
  8. CNTE. Ditadura Nunca Mais. 2014. Disponível em: https://ditaduranuncamais.cnte.org.br/. Acesso em: 05 abr. 2021.
  9. COSTA, Claudia. “Estamos vivendo o desmonte total das instituições da Cultura”. 2019. Disponível em: https://jornal.usp.br/cultura/estamos-vivendo-o-desmonte-total-das-instituicoes-da-cultura/. Acesso em: 07 abr. 2021.
  10. COSTA, Lúcia de Fátima Vieira da; GERMANO, José Willington. Conhecimento proibido: a interdição da leitura em regimes políticos autoritários. Revista Inter-Legere, v. 1, n. 11, 14 out. 2013. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/interlegere/article/view/4306/3510. Acesso em: 17 maio 2021.
  11. CRB-1. Nota sobre a Redução da Biblioteca da Presidência da República. 2020. Disponível em: https://crb1.org.br/site/2020/02/notapr/. Acesso em: 17 maio 2021.
  12. CRB-6. CFB e FEBAB publicam notas de repúdio sobre Fundação Cultural Palmares. 2021. Disponível em: https://crb6.org.br/artigos-materias-e-entrevistas/cfb-e-febab-publicam-notas-de-repudio-sobre-fundacao-cultural-palmares/. Acesso em: 20 jan. 2022.
  13. CUNHA, G. Em sentença definitiva contra Sergio Camargo, Justiça proíbe Fundação Palmares de doar acervo. O Globo, Cultura. 7 jan. 2022. Disponível em: https://oglobo.globo.com/cultura/em-sentenca-definitiva-contra-sergio-camargo-justica-proibe-fundacao-palmares-de-doar-acervo-125345064#:~:text=A%20Justi%C3%A7a%20Federal%20proferiu%20uma,no%20caso%20ainda%20ser%C3%A3o%20intimadas. Acesso em: mar 2022.
  14. ENCONTRO com Milton Santos: o mundo global visto do lado de cá. Direção de Sílvio Tendler. Produção de Ana Rosa Tendler. Intérpretes: Milton Santos, Boubacar Boris Diop, Carlos Pronzato, Ailton Krenak, Adetokunbo Borishade, Adirley Queirós, Eduardo Galeano, Aline Sasahara, Joseph Stiglitz, Celso Amorim, José Saramago. Roteiro: Claúdio Bojunga. Rio de Janeiro: Caliban Produções Cinematográficas, 2006. (89 min.), color.
  15. FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: Edusp, 2019.
  16. FEBAB. Bibliotecas que não se calam: aqui a censura não tem vez. 2020. Disponível em: http://febab.org.br/censurado/. Acesso em: 18 maio 2021.
  17. FOLHA DE SÃO PAULO. “Manifesto dos Intelectuais” pediu o fim da censura em janeiro de 77. Folha de São Paulo. São Paulo, p. 1-1. 03 abr. 1994. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/fsp/1994/4/03/brasil/27.html. Acesso em: 18 mar. 2021.
  18. FREITAS NETO, José Alves de; TASINAFO, Célio Ricardo. História Geral e do Brasil. São Paulo: Harbra, 2015.
  19. FROTA, Maria Guiomar da Cunha. Biblioteca pública: espaço de formação da opinião pública?. Perspect. ciênc. inf., Belo Horizonte, v. 19, n. spe, p. 79-94, dez. 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/j/pci/a/JMg6DqxZQSLRsxWsszZ53Ch/abstract/?lang=pt. Acesso em: 13 set. 2021.
  20. CNIRC. Retrato do acervo: a dominação marxista na Fundação Cultural Palmares. 2021. Disponível em: https://www.palmares.gov.br/wp-content/uploads/2021/06/cnirc01_liminar_v2_08_07.pdf. Acesso em: 22 fev. 2022.
  21. GOBBI, Nelson; DANTAS, Dimitrius. Após cruzada ideológica, Fundação Palmares vai retirar metade do seu acervo. 2021. Disponível em: https://oglobo.globo.com/cultura/apos-cruzada-ideologica-fundacao-palmares-vai-retirar-metade-do-seu-acervo-25056372. Acesso em: 20 jan. 2022.
  22. GOMES, Denise Pedroso. O Departamento Municipal de Cultura de São Paulo (1935-1938): políticas de criação de bibliotecas e democratização de leitura. 2008. 111 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2008.
  23. GONÇALVES, Juliana. “Queimem a bruxa!” Visita de Judith Butler provoca manifestações nas ruas de São Paulo. 2017. Disponível em: https://theintercept.com/2017/11/07/judith-butler-bruxa-manifestacoes-sao-paulo-ideologia-genero/. Acesso em: 08 abr. 2021.
  24. GOUVÊA, Viviane. Censura no Brasil: o que podemos saber?. Que República é essa?. 2019. Disponível em: http://querepublicaeessa.an.gov.br/temas/136-censura-no-brasil.html. Acesso em: 23 mar. 2022.
  25. GREENHALGH, Raphael Diego. Os livros e a censura em Brasília durante a Ditadura Militar (1964-1985). Informação & Sociedade: Estudos, v. 30, n. 3, p. 1-15, 2020. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/ies/article/view/52231/31487. Acesso em: 17 abr. 2021.
  26. LEE, Peter. Por que aprender História? Educar em Revista, Curitiba, n. 42, p. 19-42, dez. 2011. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/er/n42/a03n42.pdf. Acesso em: 17 abr. 2021.
  27. LEITÃO, Bárbara Júlia Menezello. A relação entre bibliotecas públicas, bibliotecários e censura na Era Vargas e Regime Militar: uma reflexão. 2010. Tese (Doutorado em Teoria e Pesquisa em Comunicação) - Escola de Comunicações e Artes, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010.
  28. LIMA, Arabelly de.; GALINDO, Marcos. Tempos de censura: reflexões sobre o posicionamento crítico e político do bibliotecário. Encontro Nacional de Pesquisa em Ciência da Informação, n. XIX ENANCIB, Londrina. 2018. Disponível em: http://hdl.handle.net/20.500.11959/brapci/103057. Acesso em: 18 mar. 2021.
  29. LIMA, Bárbara Alessandra Ribeiro de Miranda. Bibliotecas públicas de Vargas a Rousseff: políticas culturais e formação humana na desigualdade brasileira. 2014, 82 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Educação Profissional em Saúde) - Fundação Oswaldo Cruz. Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, Rio de Janeiro, 2014.
  30. LIMA, Paulo Henrique Antonio. Ação popular c/ pedido de liminar. 2021. Disponível em: https://ponte.org/wpcontent/uploads/2021/06/Acao-Popular-Fundacao-Palmares.pdf. Acesso em: 23 fev. 2022.
  31. LOVATTO, Angélica. Ênio Silveira e os Cadernos do Povo Brasileiro. Lutas Sociais, São Paulo, n. 23, p. 93-103, jul. 2009. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/index.php/ls/article/view/18936/14098. Acesso em: 31 mar. 2021.
  32. MARX, Karl. Teses sobre Feuerbach. 1845. Disponível em: http://www.ebooksbrasil.org/adobeebook/feuerbach.pdf. Acesso em: 14 mar. 2021.
  33. MEGALE, Bela. Governo desmonta biblioteca do Palácio do Planalto para abrigar Michelle Bolsonaro. O Globo. Brasília. 14 fev. 2020. Disponível em: https://blogs.oglobo.globo.com/bela-megale/post/governo-desmonta-biblioteca-do-palacio-do-planalto-para-abrigar-michelle-bolsonaro.html. Acesso em: 11 mar. 2021.
  34. MONTAÑO, Carlos; DURIGUETTO, Maria Lúcia. Estado, Classe e Movimento Social. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2014. 453 p.
  35. MUELLER, Suzana Pinheiro Machado. Bibliotecas e sociedade: evolução da interpretação de função e papéis da biblioteca. Revista da Escola de Biblioteconomia da UFMG, v. 13, n. 1, 1984. Disponível em: http://hdl.handle.net/20.500.11959/brapci/74223. Acesso em: 13 set. 2020.
  36. O GLOBO. Após decisão da Justiça, Sérgio Camargo diz que livros da Palmares ficarão expostos em 'cercadinho da vergonha': 'À esquerda de quem entra'. 2022. Disponível em: https://oglobo.globo.com/cultura/apos-decisao-da-justica-sergio-camargo-diz-que-livros-da-palmares-ficarao-expostos-em-cercadinho-da-vergonha-esquerda-de-quem-entra-25346455. Acesso em: 20 jan. 2022.
  37. O GLOBO. Sérgio Camargo criará 'Seção da Vergonha' para obras que não conseguiu excluir da Palmares. 2021. Disponível em: https://oglobo.globo.com/cultura/sergio-camargo-criara-secao-da-vergonha-para-obras-que-nao-conseguiu-excluir-da-palmares-25140345. Acesso em: 23 fev. 2022.
  38. OLIVEIRA, Alessandra Nunes de; SILVA, Luiz Eduardo Ferreira da; CASTRO, Jetur Lima de. (Re)visitando o Estado Novo no Brasil: uma análise da censura e a difusão cultural dos livros nas bibliotecas. Em Questão, Porto Alegre, v. 24, n. 3, p. 125-151, 20 ago. 2018. Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/EmQuestao/article/view/
  39. /48791. Acesso em: 18 mar. 2021.
  40. OLIVEIRA, Alessandra Nunes de; CASTRO, Jetur Lima de. Enfoques da revolução francesa, nazismo e Ditadura Militar no brasil: repressão e censura à informação. Revista Brasileira de Educação em Ciência da Informação, v. 2, n. 1, p. 117-134, 2015. Disponível em: https://www.brapci.inf.br/index.php/res/v/71614. Acesso em: 18 mar. 2021.
  41. OLIVEIRA, Joana. Cinemateca Brasileira agoniza e se torna símbolo da falta de política cultural do Governo Bolsonaro. 2020. Disponível em: https://brasil.elpais.com/cultura/2020-07-29/cinemateca-brasileira-agoniza-e-se-torna-simbolo-da-falta-de-politica-cultural-do-governo-bolsonaro.html. Acesso em: 07 abr. 2021.
  42. OLIVEIRA, Zita Catarina Prates de. A biblioteca “fora do tempo”: políticas governamentais de bibliotecas no Brasil, 1937-1989. 1994. 221 f. Tese (Doutorado em Ciência da Comunicação) - Escola de Comunicação e Artes, Universidade de São Paulo, São Paulo, 1994.
  43. OTERO, Maria Mercedes Dias Ferreira. Censura de Livros durante a Ditadura Militar: 1964-1978. 2003. 309 f. Tese (Doutorado) - Curso de Programa de Pós-Graduação em História, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2003.
  44. PAULO ROSAS, 1986, Recife. Movimento de Cultura Popular - MCP. Recife: Fundação de Cultura Cidade do Recife, 1986. p. 19-36. Disponível em: http://forumeja.org.br/df/sites/forumeja.org.br.df/files/prosasn.pdf. Acesso em: 22 mar. 2022.
  45. RAMOS, Carla Michele. A arte teatral do Centro Popular de Cultura da União Nacional dos Estudantes, 1961-1964. Temporalidades: Revista Discente do Programa de Pós-Graduação em História da UFMG, Belo Horizonte, v. 7, n. 1, p. 100-114, jan. 2015. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/temporalidades/article/view/5573/3503. Acesso em: 22 mar. 2022.
  46. REIMÃO, Sandra. Repressão e resistência: censura a livros na Ditadura Militar. 2015. Tese (Livre Docência em Comunicação e cultura) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011.
  47. REIMÃO, Sandra. “Proíbo a publicação e circulação...” - censura a livros na Ditadura Militar. Estudos Avançados, São Paulo, v. 28, n. 80, p. 75-90, abr. 2014.
  48. SAMPIERI, Roberto Hernández; COLLADO, Carlos Fernández; LUCIO, María del Pilar Baptista. Metodologia de Pesquisa. São Paulo: Penso Editora, 2013.
  49. SANDER, Isabella. Catálogo do Queermuseu desaparece de bibliotecas. 2017. Disponível em: https://www.jornaldocomercio.com/_conteudo/2017/11/geral/594724-catalogo-do-queermuseu-desaparece-de-bibliotecas.html. Acesso em: 17 maio 2021.
  50. SCABIN, Nara Lya Cabral. Heranças censórias: mecanismos, efeitos e significado cultural da censura a livros em momentos de ditadura e democracia. Revista Eptic: Revista Eletrônica Internacional de Economia Política da Informação, da Comunicação e da Cultura, São Cristóvão, v. 20, n. 2, p. 54-69, maio 2018. Disponível em: https://seer.ufs.br/index.php/eptic/article/view
  51. /9615/7448. Acesso em: 18 mar. 2021.
  52. SCMIDT, M. A.; CAINELLI, M. Ensinar História. São Paulo: Scipione, 2004.
  53. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO PAULO. Exposição “Banidos: obras censuradas no acervo de raros da Mário”. 2020. Disponível em: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/cultura/bma/programacao/index.php?p=27410. Acesso em: 17 maio 2021.
  54. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO PAULO. Biblioteca Mário de Andrade - Programação de Novembro. 2019a. Disponível em: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/cultura/noticias/?p=27062. Acesso em: 17 maio 2021.
  55. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO PAULO. Festival Verão Sem Censura acolhe manifestações culturais censuradas e oprimidas. 2019b. Disponível em: http://www.capital.sp.gov.br/noticia/festival-verao-sem-censura-acolhe-manifestacoes-culturais-censuradas-e-oprimidas-1. Acesso em: 17 maio 2021.
  56. SILVA, Suely Braga da. O Instituto Nacional do Livro e a institucionalização de organismos culturais no Estado Novo (1937-1945): planos, ideais e realizações. 1992. 157 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Ciência da Informação, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 1992.
  57. SOUZA, Fabio Silva de. O Movimento de Cultura Popular do Recife (1959-1964). 2014. Dissertação (Mestrado em História Social) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014.
  58. STANLEY, J. Como funciona o fascismo: a política do “nós” e “eles”. 6. ed. Porto Alegre: L&PM, 2020.
  59. TANUS, Gabrielle Francinne de Souza Carvalho. A Biblioteconomia e as contradições do social. Informação & Sociedade: Estudos, v. 27, n. 1, 25 abr. 2017. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs/index.php/ies/article/view/31133/17423. Acesso em: 18 mar. 2021.
  60. TELES, Edson; SAFATLE, Vladimir. O que resta da ditadura: a exceção brasileira. São Paulo: Boitempo, 2010. 350 p.
  61. THE GUARDIAN. Ursula K. Le Guin's speech at National Book Awards: “books aren't just commodities”. 2014. Disponível em: https://www.theguardian.com/books/2014/nov/20/ursula-k-le-guin-national-book-awards-speech. Acesso em: 17 abr. 2021.
  62. VERAS, Luciana; MINDÊLO, Olívia. O eclipse da cultura no Brasil?. Revista Continente: revista pernambucana de jornalismo cultural, Recife, n. 244, ago. 2019. Disponível em: https://revistacontinente.com.br/edicoes/224/o-eclipse-da-cultura-no-brasilr. Acesso em: 23 abr. 2021.
  63. VERGUEIRO, Waldomiro de Castro Santos. Bibliotecário e mudança social: por um bibliotecário ao lado do povo. Revista de Biblioteconomia de Brasília, v. 16, n. 2, 1988.
  64. VIEIRA, Luiz Renato. Consagrados e malditos: os intelectuais e a editora Civilização Brasileira. Brasília: Thesaurus, 1998. 206 p.
  65. VIEIRA, Nayara da Silva. Entre o imoral e o subversivo: a Divisão de Censura de Diversões Públicas (DCDP) no Regime Militar (1968-1979). 2010. 121 f. Dissertação (Mestrado em História) - Universidade de Brasília, Brasília, 2010.
  66. VIVEIROS, Ricardo. Como queimar livros com tributos. 2020. Disponível em: https://politica.
  67. estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/como-queimar-livros-com-tributos/. Acesso em: 19 abr. 2021.