Livros e bibliotecas como bens culturais

Abstract

Livros e bibliotecas não estão expressamente incluídos como elementos de patrimônio cultural no ordenamento jurídico nacional e em convenções internacionais. Essa lacuna tem consequências na gestão de acervos bibliográficos e na preservação da memória institucional e histórico-cultural. O livro raro, na prática, como item isolado, tem sido considerado patrimônio. Entretanto, a biblioteca ou um segmento do acervo bibliográfico, como conjunto, não são vistos, de forma explícita, como patrimônio a ser preservado. A quase invisibilidade do livro e ainda mais da biblioteca como patrimônio foi singelamente discutida por bibliotecários no Brasil e no exterior. O papel das bibliotecas na preservação dos acervos históricos no âmbito das instituições de caráter público, para desenvolvimento de pesquisas e resgate de elementos da história cultural de um povo, torna-se cada vez mais evidente. O tombamento de um acervo bibliográfico, ou de uma coleção ou segmento dentro de um acervo, deveria estar diretamente relacionado à identidade deste acervo. Esta identidade é resultado de uma teia de relações, composta de diversos aspectos intimamente relacionados. A ausência de uma visão de conjunto é prejuízo para a preservação dos acervos bibliográficos. Uma discussão mais pormenorizada da identidade dos acervos e coleções bibliográficas como patrimônio cultural é essencial para fundamentar textos legais, a exemplo do que já ocorre com outros tipos de patrimônio.