Vol. 19 (2023): Jubileu de ouro
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Aplicação da Lei Rouanet (n. 8.313/91) em projetos de cultura e leitura

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  • Paola Thais Oliveira do Nascimento,
  • Daniela Spudeit
Paola Thais Oliveira do Nascimento
Incentive
Bio
Daniela Spudeit
Universidade do Estado de Santa Catarina
Bio

Published 2023-04-03

Keywords

  • Captação de recursos,
  • Gestão de projetos,
  • Políticas públicas,
  • Lei Rouanet

How to Cite

Nascimento, P. T. O. do, & Spudeit, D. (2023). Aplicação da Lei Rouanet (n. 8.313/91) em projetos de cultura e leitura. Revista Brasileira De Biblioteconomia E Documentação, 19, 1–28. Retrieved from https://rbbd.febab.org.br/rbbd/article/view/1543

Copyright (c) 2023 Revista Brasileira de Biblioteconomia e Documentação

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Abstract

Analisa os projetos voltados à cultura e leitura beneficiados pela Lei Rouanet (Lei nº 8.313/91) no Brasil. Para isso, apresenta-se a Lei Rouanet como uma forma para captar recursos para criar ou melhorar espaços culturais, descreve como a lei pode beneficiar as unidades de informação, apresenta quais as unidades de informação de Santa Catarina foram beneficiadas pela Lei Rouanet, mapeia os tipos de projetos aprovados voltados para cultura e leitura em Santa Catarina via Lei Rouanet entre 2019 e 2021[1], e por fim, apresenta os maiores investidores pela Lei na área de Humanidades em Santa Catarina. A pesquisa se caracteriza como natureza aplicada, descritiva e exploratória quanto aos fins, trata-se de uma pesquisa bibliográfica e documental quanto aos meios utilizados, também foi usada as Plataformas Comparar e Versalic do Ministério da Cultura para identificação dos projetos apoiados pela Lei Rouanet em Santa Catarina. Conclui-se que o trabalho proporcionará aos bibliotecários um maior conhecimento sobre a área de políticas públicas, em especial sobre a Lei Rouanet para obter incentivo por meio de empresas tributadas no lucro real como também identificar quem são esses investidores que poderão apoiar o desenvolvimento de projetos na área de cultura e leitura realizada por bibliotecários.

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References

  1. BRASIL. Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991. Restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências. Diário oficial da república federativa do Brasil. Brasília, DF, 23 de dez. 1991.
  2. BRASIL. Minc e MEC lançam Mais Cultura nas escolas. 2013. Disponível em https://www.secel.mt.gov.br/-/minc-e-mec-lancam-mais-cultura-nas-escolas.
  3. BRASIL. Ministério da Cultura. Comparar, Brasília, DF. 2022. Disponível em: http://sistemas.cultura.gov.br/comparar/salicnet/salicnet.php#. Acesso em 20 jan. 2023.
  4. BRASIL. Ministério da Cultura. Versalic, Brasília, DF. 2022. Disponível em: VERSALIC - Portal de Visualização do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura. Acesso em 09 jan. 2023.
  5. BRASIL. Ministério do Turismo. Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas. 2023. Disponível em https://www.gov.br/turismo/pt-br/secretaria-especial-da-cultura/assuntos/sistema-nacional-de-bibliotecas-publicas-snbp/editais-1. Acesso em 23 fev. 2023.
  6. BRASIL. Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). 2023.
  7. CESNIK, Fábio; SAAD, Pedro (Org.). Manual do patrocinador 2017|2018: programas e leis de incentivo ao esporte, cultura e projetos sociais de norte a sul do Brasil. Santos: Editora Brasileira, 2016.
  8. CORREA, Elisa Cristina Delfini; SANTOS, Luana Carla de Moura dos. De formação e desenvolvimento de coleções para gestão de estoques de informação: um panorama da mudança terminológica no Brasil. RDBCI: Revista Digital de Biblioteconomia e Ciência da Informação, Campinas, SP, p. 343-355, maio 2015.
  9. FAGUNDES, Maria José Delgado. Cartilha sobre o uso de incentivos fiscais. São Paulo, 2014.
  10. FERREIRA, Aurélio Buarque de H; FERREIRA, Marina Baird. Dicionário Aurélio Eletrônico – versão 2.0. São Paulo: Regis Ltda e J. C. M. M. Editores Ltda, 1996.
  11. GIDO, Jack; CLEMENTS, James P. Gestão de projetos. 3. ed. São Paulo: Thomson Learning, 2007.
  12. JERÔNIMO, Viviane. Bibliotecário Criativo: práticas inovadoras no contexto da atuação profissional. 2015. 114 f. TCC (Graduação) - Curso de Biblioteconomia, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2015.
  13. KADLETZ, Mariana. Cartilha Lei Rouanet. 4. Ed. Rev. Florianópolis, 2020.
  14. MADALENA, Críchyna S.; SPUDEIT, Daniela F. A. O.; DIAS, Marli P. Competências empreendedoras para prestação de serviços de informação por bibliotecários no brasil. Perspectivas em Gestão & Conhecimento, v. 9, n. 3, p. 102-129, 2019.
  15. NASCIMENTO, Paola T. O. do. Captação de recursos via Lei Rouanet (8.333/1991) para projetos culturais no Brasil. Revista Brasileira de Biblioteconomia e Documentação, v. 15, p. 23–33. 2019.
  16. OLIVIERI, Cristiane Garcia. Cultura Neoliberal: leis de incentivo como política pública de cultura. São Paulo: Escrituras, 2004.
  17. REIS, Evandro Paes dos; ARMOND, Álvaro Cardoso. Empreendedorismo. Curitiba: IESDE Brasil, 2012.
  18. SOUZA, Celina. Políticas Públicas: uma revisão de literatura. Sociologias, Porto Alegre, v. 18, n. 8, p.20-45, 01 jan. 2006.
  19. TIISEL, Danilo Brandani (Org.). Captação de recursos para o terceiro setor: aspectos jurídicos. São Paulo: Oab, 2011.
  20. VALENTIM, Marta Ligia Pomim. O moderno profissional da informação: formação e perspectiva profissional. Encontros Bibli: revista eletrônica de biblioteconomia e ciência da informação, Florianópolis, v. 5, n. 9, p. 16-28, jan. 2000.
  21. VICENTE, Célia. Um viés biocêntrico na elaboração de projetos: desafios e profissionalização do terceiro setor. Florianópolis, 2013.