v. 17 (2021)
Artigos

A legislação da biblioteca escolar nos estados pós Lei 12.244: o que mudou?

Andrea Pereira dos Santos
Professora do Curso de Biblioteconomia e do Programa de Pós-Graduação em Comunicação da UFG; Vice-Diretora da Faculdade de Informação e Comunicação; Professora e vice-coordenadora do Curso de Biblioteconomia modalidade à distância da UFG e Coordenadora de Estágios do Curso de Biblioteconomia.
Biografia
Myriam Martins Lima
Graduanda do terceiro período do curso de Biblioteconomia da Universidade Federal de Goiás.
Biografia
Vanessa Ferreira de Almeida Resende
Atualmente graduanda do terceiro período do curso de Biblioteconomia da Universidade Federal de Goiás.
Biografia

Publicado 17-11-2021

Palavras-chave

  • Lei nº 12.244. Biblioteca escolar. Legislação. Letramento informacional.

Como Citar

Santos, A. P. dos, Lima, M. M., & Resende, V. F. de A. (2021). A legislação da biblioteca escolar nos estados pós Lei 12.244: o que mudou?. Revista Brasileira De Biblioteconomia E Documentação, 17, 1–25. Recuperado de https://rbbd.febab.org.br/rbbd/article/view/1490

Resumo

A Lei nº 12.244 é um marco em prol da biblioteca escolar que objetiva universalizar espaços, serviços e materiais informacionais nas instituições de ensino público e privado do Brasil. Por meio de pesquisa exploratória, bibliográfica e documental e quali-quantitativa objetiva-se a verificação acerca da ampliação da legislação em prol da biblioteca escolar nos estados brasileiros. Especificamente, os objetivos visam compreender seu papel pedagógico, identificar políticas públicas benéficas a ela, levantar legislações criadas anteriormente e posteriormente ao marco legislativo citado e verificar avanços obtidos após a promulgação da Lei supracitada. Demonstra, como resultado, levantamento de legislações estaduais que amparam à biblioteca escolar bem como atualiza seu conceito e propõe sua criação em diversos estados. Conclui e comprova, em relação a hipótese levantada, que a adesão à Lei nº 12.244 ainda não é uma realidade, porém, percebe-se um aumento de legislações complementares que amparam a biblioteca escolar.