v. 19 (2023): Jubileu de ouro
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Aplicação da Lei Rouanet (n. 8.313/91) em projetos de cultura e leitura

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  • Paola Thais Oliveira do Nascimento,
  • Daniela Spudeit
Paola Thais Oliveira do Nascimento
Incentive
Biografia
Daniela Spudeit
Universidade do Estado de Santa Catarina
Biografia

Publicado 03-04-2023

Palavras-chave

  • Captação de recursos,
  • Gestão de projetos,
  • Políticas públicas,
  • Lei Rouanet

Como Citar

Nascimento, P. T. O. do, & Spudeit, D. (2023). Aplicação da Lei Rouanet (n. 8.313/91) em projetos de cultura e leitura. Revista Brasileira De Biblioteconomia E Documentação, 19, 1–28. Recuperado de https://rbbd.febab.org.br/rbbd/article/view/1543

Copyright (c) 2023 Revista Brasileira de Biblioteconomia e Documentação

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Resumo

Analisa os projetos voltados à cultura e leitura beneficiados pela Lei Rouanet (Lei nº 8.313/91) no Brasil. Para isso, apresenta-se a Lei Rouanet como uma forma para captar recursos para criar ou melhorar espaços culturais, descreve como a lei pode beneficiar as unidades de informação, apresenta quais as unidades de informação de Santa Catarina foram beneficiadas pela Lei Rouanet, mapeia os tipos de projetos aprovados voltados para cultura e leitura em Santa Catarina via Lei Rouanet entre 2019 e 2021[1], e por fim, apresenta os maiores investidores pela Lei na área de Humanidades em Santa Catarina. A pesquisa se caracteriza como natureza aplicada, descritiva e exploratória quanto aos fins, trata-se de uma pesquisa bibliográfica e documental quanto aos meios utilizados, também foi usada as Plataformas Comparar e Versalic do Ministério da Cultura para identificação dos projetos apoiados pela Lei Rouanet em Santa Catarina. Conclui-se que o trabalho proporcionará aos bibliotecários um maior conhecimento sobre a área de políticas públicas, em especial sobre a Lei Rouanet para obter incentivo por meio de empresas tributadas no lucro real como também identificar quem são esses investidores que poderão apoiar o desenvolvimento de projetos na área de cultura e leitura realizada por bibliotecários.

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