Bibliotecas Prisionais: da prática bibliotecária à jurisprudência do livro e da leitura atrás das grades

Resumo

As bibliotecas prisionais estão previstas em lei desde 1984.  Entretanto, o tema é pouco conhecido da sociedade e na área da Biblioteconomia há desinformações e ausência de abordagens sobre a prática bibliotecária nas unidades de informação intramuros da prisão e o seu conceito. Nesse sentido, as ações no contexto das Bibliotecas Prisionais envolvem o livro e a leitura, fomentando a Educação prisional e as remições de pena por meio dos estudos e da leitura. A metodologia desta pesquisa envolve pesquisa documental e apontamentos de técnica bibliotecária oriundos de uma experimentação empírica, pesquisa-ação, decorrente de dez anos de atuação profissional e voluntária no cárcere, operando diretamente com apenados, da idealização, execução e gestão de Biblioteca Prisional na maior penitenciária do interior do Estado do Rio Grande do Sul (PERG), e o auxílio na implantação de Bibliotecas Prisionais em outras instituições penais do Brasil. Conclui-se que parte do negligenciamento sobre a biblioteca prisional se deve à ausência de informações sobre a mesma no que se refere a conceitos, jurisprudência, regras, métodos e aplicabilidade, o que foi elucidado neste estudo, tanto no aspecto conceitual quanto nas elucidações sobre a temática do livro no cárcere.