Advocacy por bibliotecas escolares: a experiência de Jardinópolis/SP

Resumo

Com a promulgação da Lei nº 12.244/2010, que universaliza bibliotecas em instituições de ensino, a sociedade ansiava para que toda escola tivesse, enfim, biblioteca: porém, com prazo para efetivação expirando-se em 2020, os poderes públicos não cumpriram a legislação e, infelizmente, mais da metade das escolas do Brasil ainda não possui biblioteca para que, entre inúmeras vantagens, alunos tornem-se cidadãos mais conscientes através da leitura e da pesquisa. Em Jardinópolis, cidade do interior do estado de São Paulo, desde 2017 um grupo reuniu esforços para cumprimento desta legislação: com o legislativo e executivo municipal formou-se a Comissão de Bibliotecas de Jardinópolis que atua no advocacy pelas bibliotecas escolares. Neste relato de experiência expõem-se os desafios pela efetivação da legislação, descrevendo a atuação da Comissão neste curto período (2017-2019) para alcance de resultados significativos: participação em audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados; realização de conferência com especialista; verificação dos locais destinados às bibliotecas nas escolas; reforma e adequação de bibliotecas; aquisição de mobiliário, equipamentos, livros e programa para gestão bibliotecária; inclusão do cargo de bibliotecário em concurso público; e contratação de bibliotecário para organização das bibliotecas. Até 2020 espera-se que as demais bibliotecas estejam estruturadas (construídas e/ou reformadas, com mobiliário, equipamentos e acervo) e com bibliotecários - para que sejam bibliotecas vivas, ativas e fundamentais na formação de leitores, pesquisadores e cidadãos - e que o Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas seja elaborado para aprovação na Câmara Municipal e continuidade de execução nas demais gestões. Este relato espera mostrar que, de fato, advocacy é atuar planejada e estrategicamente para alcance de resultados.