O papel do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas na construção de políticas públicas

Resumo

Apresenta fatos que marcaram o Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP) do Brasil como instituição responsável pelas políticas públicas na área do livro, leitura e bibliotecas no período de 1992 a 2014, período em que esteve subordinado à Fundação Biblioteca Nacional. Trata-se de um trabalho de registro da memória institucional que pretende contribuir para fortalecer e manter vivo o SNBP. Por meio de uma pesquisa bibliográfica, procurou-se investigar as questões relacionadas ao SNBP a partir da descrição de suas ações, o que nos remeteu a ricas reflexões acerca do papel desse órgão na construção das políticas para bibliotecas públicas no país. Observa-se que, desde a sua criação, o SNBP se tornou o principal órgão executor das políticas, apesar de nem sempre ter liderado a formulação das mesmas. A análise de suas ações permitiu a identificação de quatro eixos: implantação e modernização das bibliotecas públicas; capacitação de recursos humanos da área do livro e bibliotecas; fomento à pesquisa; apoio as bibliotecas comunitárias e pontos de leitura e assessoria técnica. O resultado dessa pesquisa abre novas questões para estudo e debate, dentre as quais sugere-se: que resultados podem ser percebidos no que concerne à democratização do acesso à informação e à leitura nas comunidades locais, cujas bibliotecas públicas receberam o apoio do SNBP? Qual o impacto das ações implementadas para a melhoria da qualidade de vida da população em seus territórios? A realização de uma análise de política pública das ações relatadas poderia contribuir para identificar o que deu certo e merece ser repetido ou melhorado, e buscar as causas do que não deu certo, corrigir e evitar que equívocos não repitam-se.